CONTENCIOSO

A Divisão do Contencioso da B&M responde pelos processos judiciais e administrativos relacionados às suas áreas de atuação.

 

 

Na B&M, as atribuições do Contencioso vão muito além da simples propositura de ações, apresentação de defesas e controle de prazos processuais. Como diferencial, seus profissionais são rigorosamente treinados, a fim de captarem a importância dessas discussões e seus efeitos financeiros e gerenciais a seus clientes. Nossos serviços compreendem:

 

Tributário - medidas judiciais e/ou administrativas visando:

 

  •  a recuperação de valores recolhidos indevidamente; 

  • a não sujeição a normas inconstitucionais e/ou ilegais;

  • o cancelamento/baixa de débitos indevidos e a expedição de certidões de regularidade fiscal;

  •  orientação e acompanhamento no atendimento à fiscalização;

  •  elaboração de pareceres;

  •   análise da viabilidade jurídica e financeira dos processos;

  •  avaliação de contingências processuais e de opções para o pagamento/redução de débitos ou obtenção/habilitação de créditos;

  • elaboração de Consultas Administrativas, Declarações de Compensação, Pedidos de Restituição e Ressarcimento e Solicitação de Regimes Especiais.

Societário - disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas a Direito Societário.

Contratual - disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas a contratos.

Imobiliário - disputas administrativas e judiciais relacionadas a matérias de Direito Imobiliário.

Ambiental - disputas administrativas e judiciais relacionadas a matérias ambientais.

Sucessório - condução de arrolamentos, inventários e partilhas.

Avenida Eusébio Matoso,1375 - 1º Andar CEP: 05423-180 - São Paulo - SP | (11) 3038-5222

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