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Por que desenvolver um programa de compliance para sua empresa?


Cada vez mais escutamos falar sobre a necessidade de empresas contarem com áreas especializadas em compliance. Mas, afinal, o que abrange a palavra “compliance”?


Compliance nada mais é do que garantir que a conduta dos funcionários - ou seja, as pessoas que atuam em nome da empresa - esteja de acordo com as leis nacionais e internacionais e políticas internas. Isto quer dizer que, atualmente, não basta cumprir somente as normas externas à empresa, pois estamos em um momento em que a conduta da corporação possui um peso imenso, até mesmo para evitar aplicação, por exemplo, de multas milionárias.


Há uma demanda mundial no sentido de que as empresas se preocupam cada vez mais com a definição de seu próprio código de conduta, a fim de garantir que investiu seus melhores esforços para afastar de si possíveis condutas ilícitas. Portanto, a preocupação de uma empresa com compliance, deve se manifestar por meio da busca de ferramentas, eventos e ações que corroborem sua postura ética, tanto perante seus clientes, quanto perante aos seus colaboradores, demonstrando o devido cumprimento das leis nacionais, internacionais, internas e, principalmente, com o meio ambiente.


Um programa estruturado de compliance inclui a elaboração de normas e de procedimentos para novas posturas sejam atingidas. Algumas ferramentas podem ser úteis neste momento, tais como: auditoria interna, canais de denúncia de irregularidades, estruturação de um código de conduta, assim como a promoção da publicidade interna de todos esses mecanismos.


Os programas estruturados de compliance surgem como uma tendência internacional, que atua em várias frentes, garantindo a satisfação de clientes e colaboradores e elevando os níveis de produtividade. Ainda sob a ótica da rentabilidade, vale destacar que programas de compliance costumam melhorar a imagem da empresa, o que gera um efeito cascata muito positivo para as empresas.


É comum que após uma simples implementação de práticas de compliance, a empresa consiga atrair talentos, o que facilita na captação de investimentos e, consequentemente, diminui os riscos financeiros e jurídicos da empresa. Para começar é preciso consolidar uma cultura organizacional sustentável, traçando novos objetivos e minimizando os riscos empresariais.


Bianca Soares de Nóbrega é advogada do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.


Fonte: Migalhas, 27/09/2019

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